Termos & Condições
O domínio e website disponíveis em entrelaçar.pt (abaixo designado apenas por “website”) é propriedade do Colectivo Entrelaçar – Ecologia, Educação e Entre-ajudar, um projecto coordenado por Andreia Guerra, Íris Garcia e Margarida Salvado, da responsabilidade da Associação Senhora D’Azenha (doravante referido como Colectivo Entrelaçar).
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito do Colectivo Entrelaçar. O uso não autorizado do conteúdo pode violar direitos de autor, marcas registadas e outras leis.
Política de Privacidade
Consulte estas informações na nossa Política de Privacidade.
Acesso ao site
Fornecemos aos Visitantes e Utilizadores Registados (ambos referidos nestes termos como utilizadores) o acesso aos Serviços conforme descrito abaixo.
Visitantes – Tal como o termo indica, são utilizadores que não estão registados no website mas que querem explorá-lo. Não é necessário login para visitantes. Estes podem: 1) aceder a todo o conteúdo público disponível no site; 2) entrar em contacto através de e-mail; 3) fazer comentários nas caixas destinadas ao efeito.
Utilizadores Registados – Têm acesso ao mesmo que os Visitantes e podem ainda: 1) comprar produtos e serviços disponíveis no site; 2) aceder a conteúdo exclusivo disponível apenas para utilizadores registados; 3) criar, aceder, gerir e actualizar o seu perfil no site; 4) inscrever-se em programas e serviços.
A equipa do Colectivo Entrelaçar não tem nenhuma obrigação de aceitar qualquer indivíduo como Utilizador Registado e pode aceitar ou rejeitar um registo a seu exclusivo e total critério. Além disso, a equipa pode desactivar, a qualquer momento, uma conta se determinar que um Utilizador Registado não cumpriu os Termos de Uso dispostos neste documento.
Ao utilizar este site os utilizadores concordam com o seguinte:
– Usá-lo apenas para os propósitos legais descritos mais detalhadamente na secção “Condições de uso” abaixo;
– Não praticar nenhuma acção que possa comprometer a segurança do site, torná-lo inacessível a outros ou causar qualquer tipo de dano à plataforma e/ou ao seu conteúdo;
– Não adicionar, subtrair ou modificar o conteúdo ou tentar aceder a qualquer informação que não lhe seja destinada;
– Não usar o site de qualquer forma que possa interferir com os direitos de terceiros;
– É condição de uso deste site que todas as informações fornecidas para se tornar um Utilizador Registado sejam verdadeiras, actuais e completas. Se a nossa equipa tiver motivos para suspeitar da credibilidade das informações fornecidas reserva-se o direito de recusar o acesso a este site ou a qualquer um dos seus recursos e encerrar ou suspender o seu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador assume a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de e-mail e palavra-chave.
Condições de uso
Este site é fornecido unicamente para uso pessoal, não-comercial e/ou para que o utilizador possa conhecer o Colectivo Entrelaçar.
Os visitantes podem visualizar todos os conteúdos publicamente disponíveis para uso pessoal e não comercial.
Excepto como expressamente estabelecido anteriormente, o utilizador não tem nenhum outro direito sobre o conteúdo de Entrelaçar e não o utilizará excepto conforme permitido neste acordo. Nenhum outro uso é permitido sem o consentimento prévio por escrito do Colectivo Entrelaçar. O Colectivo Entrelaçar retém todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo.
O utilizador não pode vender, transferir, ceder, licenciar, sublicenciar ou modificar o conteúdo. Não pode ainda reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou utilizar o conteúdo de qualquer forma para qualquer fim público ou comercial. O uso ou divulgação do conteúdo em qualquer outro site, página de media social ou em registo de computador em rede para qualquer finalidade é expressamente proibido.
Por exemplo, é expressamente proibido (bem como autorizar terceiros a fazê-lo) criar situações de co-branding, fazer uma marca conjunta deste site, enquadrar este site num qualquer contexto externo ou fazer um hiperlink para este site, sem permissão prévia expressa por escrito de um representante autorizado do Colectivo Entrelaçar. Para os fins destes Termos de Uso, co-branding significa exibir o nome, logotipo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação do site Colectivo Entrelaçar, de tal forma que seja entendido junto dos utilizadores de que essas entidades têm o direito de exibir, publicar ou distribuir este site ou conteúdo acessível dentro dele.
O utilizador concorda, ao aceitar estes termos, em cooperar com o Colectivo Entrelaçar para que qualquer co-branding, enquadramento ou hiperlink não autorizado seja imediatamente denunciado e interrompido.
Ao violar qualquer parte deste contrato, a sua permissão para aceder e/ou utilizar o conteúdo e este site será automaticamente rescindida e o utilizador deverá destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo.
Interrupção ou suspensão do acesso
O Colectivo Entrelaçar reserva-se o direito de interromper o acesso ao site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
Sem prejuízo, o Colectivo Entrelaçar não poderá ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis.
O site e o conteúdo fornecido excluem a garantia de que os servidores irão operar sem erros e que os computadores estão livres de vírus ou características destrutivas.
Responsabilidade
O Colectivo Entrelaçar não é responsável pelos atrasos nos eventos ou entrega dos produtos digitais ou, na impossibilidade de realizar os eventos, quando a causa se deva a acontecimentos de força maior e, por isso, fora do nosso controlo. Entre outros motivos, entendemos que existe força maior nos seguintes casos, mas não se limitando a: acidentes; greves; revoltas, ameaças ou ataques terroristas; incêndio ou explosão; causas meteorológicas ou desastres naturais, tais como tempestade, inundação, terramoto, colapso, epidemia; problemas alheios a nós nos meios de transporte ou sistemas de telecomunicação. Na medida do possível, uma vez terminada a causa da impossibilidade ou do atraso, o Colectivo Entrelaçar, fará todos os possíveis para retomar as suas actividades e poder cumprir com as suas obrigações.
Contacte-nos
Se tiver alguma dúvida em relação aos Termos e Condições, pode contactar-nos através do seguinte e-mail: entrelacar.colectivo@gmail.com
Informações relativas ao responsável pelo tratamento de dados
Colectivo Entrelaçar – Ecologia, Educação e Entre-ajudar, um projecto coordenado por Andreia Guerra, Íris Garcia e Margarida Salvado, da responsabilidade da Associação Senhora D’Azenha.
Os termos e condições e a política de privacidade tem como objectivo respeitar o disposto no Regulamento n. 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
Documento criado em: 1-Mar-2026.
Última atualização: 1-Mar-2026.